Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 54/2019
- Data2019-05-20
- FonteBORAEM 20 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / BACHARELATO / LICENCIADOS / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioAltera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018. (Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)
- Páginap.1752
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2019.
O Anexo II ao DESSASC 76/2012 do BORAEM 20 I de 2012.05.14, na redacção conferida pelo DESSASC 64/2018 do BORAEM 21 I de 2018.05.21, é substituído pelo Anexo ao presente despacho.
Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 36/2020 do BORAEM 19 I de 2020.05.11.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-