Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 54/2020
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Data2020-06-29
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FonteBORAEM 26 I
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EPIDEMIAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / RESIDENTES / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / PROTECÇÃO / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
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SumárioAprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde.
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Páginap.4412-4413
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do dia 23 de Janeiro de 2020.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 63/2020 do BORAEM 32 I de 2020.08.10.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 97/2020 do BORAEM 45 I de 2020.11.09.
Substituída a Tabela de preços das máscaras de protecção respiratória pela Tabela de preços das máscaras de protecção respiratória anexa ao DESSASC 97/2020 do BORAEM 45 I de 2020.11.09.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 20/2021 do BORAEM 10 I de 2021.03.08.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 35/2021 do BORAEM 24 I S de 2021.06.15.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 55/2021 do BORAEM 39 I S de 2021.09.27.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 34/2022 do BORAEM 23 I S de 2022.06.07.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 55/2022 do BORAEM 32 I de 2022.08.08.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 61/2022 do BORAEM 36 I de 2022.09.05.
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Alterações
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2020 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2021 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2021 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2022 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2022 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2022 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-