DESSASC 55/2020

2020-07-06

BORAEM 27 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LIMITES MÁXIMOS / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / ENSINO SUPERIOR / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

p.4428-4430

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2020.
Revoga o DESSASC 57/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20.
O DESSASC 82/2018 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2018.06.25.
Revogado pelo DESSASC 44/2021 do BORAEM 29 I de 2021.07.19.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2018 - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2019 - Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021 - Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

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