Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 56/2001
- Data2001-11-28
- FonteBORAEM 48 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO / PLANTAS(ARQUITECTURA) / OBRAS PÚBLICAS / ESCOLAS / ENSINO SECUNDÁRIO /
- SumárioSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de "Assessoria e Fiscalização da Planta da Obra e Obra de Ampliação da Escola Secundária Luso-Chinês de Luís Gonzaga Gomes".
- Páginap.6528
- NotasRectificação a alguma inexactidão na versão portuguesa publicada no BORAEM 5 II, de 2002.01.30, p.338 (REC 3/2002).
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-