Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 57/2015
- Data2015-04-15
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO / AVALIAÇÃO / DEFICIENTES / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / 2015 /
- Sumáriorenova o mandato de um membro efectivo do Grupo de Reapreciação. (Kwan Chi Fai)
- Páginap.5898-5899
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Abril de 2015.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-