Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 57/2025
- Data2025-04-16
- FonteBORAEM 16 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-05-01 - 2026-04-30)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2025 / 2026 /
- SumárioRenova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. (Wong Ka Ki)
- Páginap.50
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2025.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-