Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 58/2011
- Data2011-03-30
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE /
- SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto Cultural. (Ung Vai Meng)
- Páginap.3499-3501
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Abril de 2011.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-