Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 6/2017
Data

2017-02-02
Fonte

BORAEM 5 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / HOMOLOGAÇÃO / NORMAS / PESSOAL DOCENTE / PROFESSORES / EDUCAÇÃO / ENSINO /
Sumário

Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente.
Página

p.73-75
Notas

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do ano escolar de 2017/2018.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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