Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 6/2023
- Data2023-03-01
- FonteBORAEM 9 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-03-06 - 2026-03-05)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioRenova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.
- Páginap.2030-2031
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Março de 2023.
O REGA 4/2014 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-