Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 61/2017
- Data2017-07-05
- FonteBORAEM 27 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / 2017 /
- SumárioNomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. (Wong Keng Chao)
- Páginap.9609
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Junho de 2017, pelo período de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-