Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 64/2012
- Data2012-04-18
- FonteBORAEM 16 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2012 / 2013 /
- SumárioDesigna o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. (Lou Pak Sang)
- Páginap.4394
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 21 de Fevereiro de 2012.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010 - Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011 - Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-