Altera o anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. (Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 64/2018
Data

2018-05-21
Fonte

BORAEM 21 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / BACHARELATO / LICENCIADOS / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Altera o anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. (Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)
Página

p.395-396
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.
Substitui o Anexo II do DESSASC 76/2012 do BORAEM 20 I de 2012.05.14, com a alteração introduzida pelo DESSASC 83/2015 do BORAEM 21 I de 2015.05.26.
Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 54/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20.