Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 65/2018
Data

2018-05-21
Fonte

BORAEM 21 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo)
Página

p.396-397
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.
Substitui o Anexo I do DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20, com a alteração introduzida pelo DESSASC 84/2015 do BORAEM 21 I de 2015.05.26.
Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 55/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20.