Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 65/2023
- Data2023-09-04
- FonteBORAEM 36 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REVOGAÇÃO / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / MUSEUS / CENTROS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / UTILIZAÇÃO / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EQUIPAMENTO /
- SumárioRevoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014.
- Páginap.2433
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 160/2014 do BORAEM 36 I de 2014.09.08.
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-