Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo e prémio de antiguidade)

Tipo e N.º

DESSASC 67/2005

Data

2005-06-27

Fonte

BORAEM 26 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PRÉMIO DE ANTIGUIDADE / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Sumário

Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo e prémio de antiguidade)

Página

p.725-726

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2005/2006.
Altera o n.º 2 do DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20.
Substitui os Anexos I e II do DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20.
Substituído o Anexo I pelo Anexo I ao DESSASC 44/2007 do BORAEM 27 I de 2007.07.02.
Substituído o Anexo II pelo Anexo II ao DESSASC 37/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28.