Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 67/2023
- Data2023-09-04
- FonteBORAEM 36 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
- SumárioAltera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015.
- Páginap.2435-2436
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Altera o n.º 1 do DESSASC 178/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015 - Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-