Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 68/2003
- Data2003-07-30
- FonteBORAEM 31 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PISCINA /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância para seis Piscinas afectas ao mesmo Instituto.
- Páginap.3767
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-