DESSASC 68/2004

2004-09-20

BORAEM 38 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / MEDICAMENTOS / SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS / SAÚDE PÚBLICA / HOSPITAIS /

Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho.

p.1745-1756

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 91/2002 do BORAEM 48 I de 2002.12.02.
Revogado pelo DESSASC 70/2008 do BORAEM 25 I de 2008.06.23.

• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002 - Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008 - Aprova as listas de medicamentos referentes a Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatória e Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar.

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