Nomeia os membros do Grupo de Reapreciação. (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Mary Man Yee Poon; Kwan Chi Fai)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 69/2011
Data

2011-04-20
Fonte

BORAEM 16 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / DEFICIENTES / AVALIAÇÃO / TIPOS / 2011 / 2012 /
Sumário

Nomeia os membros do Grupo de Reapreciação. (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Mary Man Yee Poon; Kwan Chi Fai)
Página

p.4075
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da dua publicação, com mandato até 31 de Março de 2013.