DESSASC 7/2021

2021-01-25

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /

Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual.

p.64-80

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovada a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela I constante do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo n.º 1 do DESSASC 96/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27.
É aprovada a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo n.º 1 do DESSASC 77/2019 do BORAEM 25 I de 2019.06.24.
Revoga o DESSASC 96/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27 e o DESSASC 77/2019 do BORAEM 25 I de 2019.06.24.
Substituída a Tabela I anexa ao presente despacho pela nova Tabela I - Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto, constante ao anexo do DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.
Substituída a Tabela II anexa ao presente despacho pela nova Tabela II - Taxas de Utilização Individual, constante ao anexo do DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.
Revogado pelo DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2018 - Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2019 - Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2021 - Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual.

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