DESSASC 70/2008

2008-06-23

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / MEDICAMENTOS / SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS / SAÚDE PÚBLICA / HOSPITAIS /

Aprova as listas de medicamentos referentes a Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatoria e Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar.

p.666-678

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 68/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20.

• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004 - Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho.

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