DESSASC 71/2022

2022-10-26

BORAEM 43 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC / 2022 / 2023 /

Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. (Cheok Mei Ian)

p.16236

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato do membro referido no n.º 1 é até 21 de Novembro de 2023.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020 - Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão.

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