DESSASC 72/2008

2008-06-30

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ENSINO SECUNDÁRIO / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / PLANOS DE ESTUDOS / ENSINO RECORRENTE / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2007 / 2008 /

Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude.

p.696-703

O presente despacho produz efeitos desde o início do ano lectivo de 2007/2008.

• Decreto-Lei n.º 32/95/M - Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social.
• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

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