DESSASC 73/2020

2020-08-26

BORAEM 35 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / REPRESENTAÇÃO / ESCOLAS / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / REITOR / PROFESSORES / ASSOCIAÇÕES / 2020 / 2021 /

Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

p.12203

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2020.

• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021 - Cessa funções de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e designa outro membro do mesmo Conselho.

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