Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 73/2025
- Data2025-05-21
- FonteBORAEM 21 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-05-22 - 2026-08-31)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL DOCENTE / 2025 / 2026 /
- SumárioCessa as funções de uma docente como membro substituto de membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente (Lai Kit I), bem como designa um docente como membro substituto de membro do mesmo Conselho (Lei Kit Ian).
- Páginap.12
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2024 - Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-