Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 74/2011
- Data2011-04-27
- FonteBORAEM 17 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2011 /
- SumárioDesigna a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. (Kuok Sio Lai)
- Páginap.4562
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Abril de 2011, pelo período de um ano.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010 - Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014 - Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015 - Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-