Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 75/2007
- Data2007-08-29
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CONSULTA / 2007 /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação, análise e de assistência técnica da manutenção e funcionamento das instalações desportivas.
- Páginap.7294-7295
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-