Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 75/2010
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Data2010-06-02
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FonteBORAEM 22 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL / REPRESENTAÇÃO / OBRA DAS MÃES / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / MULHERES / 2010 / 2011 / 2012 /
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SumárioAltera o n.º 2 do Despacho do Secretario para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010. (Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho)
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Páginap.6096
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Abril de 2010.
Altera o n.º 2 do DESSASC 49/2010 do BORAEM 14 II de 2010.04.07.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 33/2003 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010 - Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-