Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 75/2010
- Data2010-06-02
- FonteBORAEM 22 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / OBRA DAS MÃES / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / MULHERES / 2010 / 2011 / 2012 /
- SumárioAltera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010. (Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho)
- Páginap.6096
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Abril de 2010.
Altera o n.º 2 do DESSASC 49/2010 do BORAEM 14 II de 2010.04.07.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 33/2003 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010 - Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-