Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 75/2024
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Data2024-08-19
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FonteBORAEM 34 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / CONSERVATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ARTES / DANÇA / MÚSICA / TEATRO / EDUCAÇÃO ARTÍSTICA / EDUCAÇÃO MUSICAL / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
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SumárioAltera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018.
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Páginap.1844-1845
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo DESSASC 156/2018 do BORAEM 50 I de 2018.12.11.
O REGA 20/2015 encontra-se publicado no BORAEM 50 I S de 2015.12.14.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018 - Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-