DESSASC 76/2008

2008-07-09

BORAEM 28 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /

Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. (Lei Chin Ion)

p.6778-6780

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 34/2001 do BORAEM 29 II de 2001.07.18, e o DESSASC 73/2002 do BORAEM 32 II de 2002.08.07.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001 - Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2002 - Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde, para autorizar a atribuição de chefia funcional e abono para falhas aos trabalhadores que assegurem as funções de chefia funcional e de responsável pela movimentação de fundos públicos na ausência ou impedimento dos anteriores titulares designados.

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