Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 76/2008
- Data2008-07-09
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2008 /
- SumárioSubdelega competências no director dos Serviços de Saúde. (Lei Chin Ion)
- Páginap.6778-6780
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 34/2001 do BORAEM 29 II de 2001.07.18 e o DESSASC 73/2002 do BORAEM 32 II de 2002.08.07.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001 - Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2002 - Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde, para autorizar a atribuição de chefia funcional e abono para falhas aos trabalhadores que assegurem as funções de chefia funcional e de responsável pela movimentação de fundos públicos na ausência ou impedimento dos anteriores titulares designados.
- Não vigência-
- Revogação parcial-