DESSASC 77/2004

2004-11-01

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DIPLOMAS / CERTIFICADOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / IMPRENSA OFICIAL(RAEM); IO(RAEM) / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / ENSINO INFANTIL /

Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

p.1859-1870

Revoga o DESSASC 27/2000 do BORAEM 24 I de 2000.06.12, o DESSASC 43/2000 do BORAEM 31 I de 2000.07.31, o DESSASC 53/2000 do BORAEM 34 I de 2000.08.21 e o DESSASC 54/2000 do BORAEM 34 I de 2000.08.21.
Revogado o disposto na alínea 3) do n.º 1 e na alínea 4) do n.º 3 pelo REGA 29/2020 do BORAEM 30 I de 2020.07.27.
Revogado pelo DESSASC 8/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000 - Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2000 - Aprova o modelo de certificado destinado a comprovar a conclusão dos diversos cursos e acções de formação contínua ministrados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o modelo aprovado pelo Despacho n.º 20/SAAEJ/93, de 8 de Setembro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2000 - Aprova o modelo de certificado para os alunos do regime educativo especial, em estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2000 - Atribui um diploma de reconhecimento por serviços prestados à causa da Educação em Macau pelos professores do ensino pré-escolar, do ano preparatório para os ensinos primário, primário e secundário ou equiparados.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2021 - Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

• Regulamento Administrativo n.º 29/2020 - Regime do ensino especial.