Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 77/2024
- Data2024-08-28
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-09-18 - 2026-09-17)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioDesigna os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
- Páginap.12709-12710
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Setembro de 2024.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-