Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 78/2025
- Data2025-06-04
- FonteBORAEM 23 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-06-10 - 2028-01-09)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / PESSOAL / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SECRETARIADO / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AGÊNCIA INTERNACIONAL DA ENERGIA ATÓMICA / ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS / ENERGIA NUCLEAR / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / NOVA IORQUE / ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; USA / 2025 / 2026 / 2027 / 2028 /
- SumárioDá por terminada a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, bem como nomeia o mesmo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções na Agência Internacional da Energia Atómica. (Ho Hou Cheng)
- Páginap.10
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 10 de Janeiro de 2025.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2024 - Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
- Decreto-Lei n.º 57/99/M - Aprova o Código de Procedimento Administrativo. — Revoga o Decreto-Lei n.º 35/94/M, de 18 de Julho.
- Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-