Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 79/2025
- Data2025-06-04
- FonteBORAEM 23 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-06-23 - 2028-06-22)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE ESPECIALISTAS E ASSESSORES PARA A APRECIAÇÃO DOS MEDICAMENTOS TRADICIONAIS CHINESES / COMISSÕES / ASSESSOR; CONSULTOR / MEDICAMENTOS / MEDICINA CHINESA / COMPOSIÇÃO / 2025 / 2026 / 2027 / 2028 /
- SumárioRenova e nomeia os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses.
- Páginap.11
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Junho de 2025.
O mandato dos membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses é de três anos.
O REGA 46/2021 encontra-se publicado no BORAEM 49 I de 2021.12.06.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-