DESSASC 8/2021

2021-01-25

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / DIPLOMAS / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / CERTIFICADOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO NÃO SUPERIOR / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

p.81-91

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
Revoga o DESSASC 77/2004 do BORAEM 44 I de 2004.11.01.
Revogadas a alínea 4) do n.º 1, a alínea 4) do n.º 3 e o modelo DSEDJ 04/2021 pelo DESSASC 31/2022 do BORAEM 21 I de 2022.05.23.
Revogado pelo DESSASC 43/2023 do BORAEM 28 I de 2023.07.10.

• Decreto-Lei n.º 33/96/M - Aprova um regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2004 - Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2023 - Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2022 - Aprova os modelos de certificados e certificado de habilitações literárias a emitir pelas escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.