Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 80/2023
Data

2023-10-16
Fonte

BORAEM 42 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / GESTÃO / RESIDÊNCIA DO GOVERNO PARA IDOSOS / RESIDÊNCIA / GOVERNO / PESSOAS IDOSAS / REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E GESTÃO DA RESIDÊNCIA DO GOVERNO PARA IDOSOS / CAUÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) /
Sumário

Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos.
Página

p.2571
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 6 de Novembro de 2023.
O REGA 33/2023 encontra-se publicado no BORAEM 39 I de 2023.09.25.
Revogado pelo DESSASC 31/2024 do BORAEM 19 I de 2024.05.06.