Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 80/2024
- Data2024-08-28
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE PREPARATÓRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DA ZONA DE COMPETIÇÃO DE MACAU DA 15.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS E DA 12.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E 9.ª EDIÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS ESPECIAIS NACIONAIS / 2024 /
- SumárioSubdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12. ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. (Pun Weng Kun)
- Páginap.12712-12713
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2024 - Cria o Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, com natureza de equipa de projecto.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2024 - Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-