Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 86/2002.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 81/2007
Data

2007-09-10
Fonte

BORAEM 37 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / PRÉMIOS / DESPORTO / ATRIBUIÇÃO / DEFICIENTES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
Sumário

Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 86/2002.
Página

p.1454-1455
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui as tabelas do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo ao DESSASC 86/2002 do BORAEM 40 I de 2002.10.07.
Revogado pelo DESSASC 176/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.