Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 81/2007
  • Data
    2007-09-10
  • Fonte
    BORAEM 37 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / PRÉMIOS / DESPORTO / ATRIBUIÇÃO / DEFICIENTES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
  • Sumário
    Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 86/2002.
  • Página
    p.1454-1455
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Substitui as tabelas do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo ao DESSASC 86/2002 do BORAEM 40 I de 2002.10.07.
    Revogado pelo DESSASC 176/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.