DESSASC 82/2018

2018-06-25

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / ENSINO SUPERIOR / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / BOLSAS DE MÉRITO / COMPETÊNCIAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

p.635-651

O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2018/2019.
É aprovado o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, constante do Anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
Revoga o DESSASC 48/2010 do BORAEM 14 I de 2010.04.06.
O DESSASC 87/2018 do BORAEM 29 I de 2018.07.16 define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
O DESSASC 57/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20 define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
O DESSASC 55/2020 do BORAEM 27 I de 2020.07.06 define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Revogado pelo DESSASC 32/2021 do BORAEM 23 I de 2021.06.07.

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