DESSASC 82/2020

2020-09-30

BORAEM 40 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR / COMPOSIÇÃO / ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA INSTRUÇÃO DOS MACAENSES / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / CENTRO DE PRODUTIVIDADE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MACAU; CPTTM / ASSOCIAÇÕES / EDUCAÇÃO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / 2020 / 2021 /

Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.

p.13992-13993

O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Outubro de 2020.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

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