Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 83/2013
- Data2013-04-03
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2013 / 2014 /
- SumárioRenova o mandato dos membros do Grupo de Reapreciação (Mary Man Yee Poon; Kwan Chi Fai). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)
- Páginap.4402
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir do dia 1 de Abril de 2013.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-