Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 83/2023
-
Data2023-10-30
-
FonteBORAEM 44 I
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ESTATUTOS / PESSOAL / COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS — CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL (CENTRO MÉDICO); HOSPITAL MACAU UNION / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / INSTITUTOS PÚBLICOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CUIDADOS DE SAÚDE / REGIME JURÍDICO / RELAÇÕES DE TRABALHO / REMUNERAÇÕES / VOGAIS / COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL/HOSPITAL DE MACAU / CONSELHO FISCAL / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / ADMISSÃO DE PESSOAL / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / SELECÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE PESSOAL / TEMPO DE SERVIÇO / PROCESSO INDIVIDUAL / INTERNET / COMPETÊNCIAS / HORAS DE TRABALHO / AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO / FÉRIAS / FALTAS / LICENÇA SEM VENCIMENTO / REMUNERAÇÕES / PRÉMIOS / SUBSÍDIOS / SEGURANÇA SOCIAL / SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA / SUBSÍDIO DE FAMÍLIA / SUBSÍDIO DE CASAMENTO / SUBSÍDIO DE NASCIMENTO / FORMAÇÃO / REGIME DISCIPLINAR / INFRACÇÃO DISCIPLINAR / SANÇÕES / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / REQUISITOS / NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES / NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO / GRATIFICAÇÕES / SUBSTITUIÇÃO / PROFISSÕES / SAÚDE / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PROGRESSÃO / ACESSO / TABELA INDICIÁRIA / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRAS MÉDICAS / PESSOAL MÉDICO / CARREIRA DE ENFERMAGEM / ENFERMAGEM / PESSOAL TÉCNICO / PESSOAL ADMINISTRATIVO / PESSOAL DE APOIO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
-
SumárioAprova o Estatuto do Pessoal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
-
Páginap.2595-2630
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia 30 de Outubro de 2023.
A LEI 15/2023 encontra-se publicada no BORAEM 33 I de 2023.08.14 e o REGA 36/2023 encontra-se publicado no BORAEM 39 I de 2023.09.25.
-
Diplomas relacionados
- Lei n.º 15/2023 - Regime jurídico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
- Regulamento Administrativo n.º 33/2021 - Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde.
- Regulamento Administrativo n.º 36/2023 - Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-