Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 84/2003
- Data2003-08-25
- FonteBORAEM 34 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / UTILIZAÇÃO / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM /
- SumárioAdita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico.
- Páginap.1257
- NotasAdita o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau ao Anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007 - Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-