Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 84/2015
Data

2015-05-26
Fonte

BORAEM 21 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo)
Página

p.275-276
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2015.
Substitui o anexo I do DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20, com a alteração introduzida pelo DESSASC 63/2014 do BORAEM 17 I de 2014.04.28.
Substituído o anexo pelo anexo ao DESSASC 65/2018 do BORAEM 21 I de 2018.05.21.