DESSASC 84/2022

2022-11-21

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / CERTIFICADOS / GRAUS UNIVERSITÁRIOS / DOUTORAMENTO / CURSOS / ENSINO SUPERIOR / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR /

Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e demais distinções honoríficas. (Universidade Politécnica de Macau)

p.2084-2085

Revogado pelo REGA 12/2024 do BORAEM 13 I S de 2024.03.27.
(Continuam a aplicar-se, com as necessárias adaptações, até à nova definição ou aprovação de acordo com o disposto no REGA 12/2024, as propinas, taxas, emolumentos, taxas de utilização das instalações e equipamentos, e modelos de certificado e de diploma, fixados pela anterior Universidade Politécnica de Macau, bem como toda a sua regulamentação interna e regimes regulamentares.)

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 28/2019 - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.

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• Regulamento Administrativo n.º 12/2024 - Estatutos da Universidade Politécnica de Macau.

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