DESSASC 86/2002

2002-10-07

BORAEM 40 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DEFICIENTES / PRÉMIOS / DESPORTO / REGULAMENTOS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / REVOGAÇÃO /

Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. --- Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Serie, de 19 de Junho.

p.1081-1082

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga as tabelas do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo ao DESSASC 37/2000 do BORAEM 25 I de 2000.06.19.
Substituído as tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo a presente despacho pelo DESSASC 81/2007 do BORAEM 37 I de 2007.09.10.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000 - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007 - Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002.

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