Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 86/2021
Data

2021-12-28
Fonte

BORAEM 52 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÃO / CENTROS DE JUVENTUDE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / DESPORTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /
Sumário

Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Página

p.5277-5279
Notas

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
O REGA 40/2020 encontra-se publicado no BORAEM 44 I de 2020.11.03.
Substituídos os Quadros I e IV constantes do Anexo ao presente despacho pelos Quadro I – Pousadas de Juventude e Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à DSEDJ, constantes do Anexo ao DESSASC 39/2024 do BORAEM 24 I de 2024.06.11.