Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competicao. --- Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Serie, de 23 de Julho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 87/2002
Data

2002-10-07
Fonte

BORAEM 40 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DO DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO / PRÉMIOS / DESPORTO / REGULAMENTOS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REVOGAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO /
Sumário

Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competicao. --- Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Serie, de 23 de Julho.
Página

p.1082-1084
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga as tabelas I, II e III constantes do anexo ao DESSASC 38/2001 do BORAEM 30 I de 2001.07.23.
Revogado pelo DESSASC 176/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.