Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 87/2014
- Data2014-06-11
- FonteBORAEM 24 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / LICENÇA ESPECIAL / FÉRIAS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO /
- SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. (José Maria da Fonseca Tavares)
- Páginap.9167-9167
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pelo presidente do Instituto do Desporto, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 9 de Maio de 2014.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-