Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 87/2014
  • Data
    2014-06-11
  • Fonte
    BORAEM 24 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / LICENÇA ESPECIAL / FÉRIAS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO /
  • Sumário
    Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. (José Maria da Fonseca Tavares)
  • Página
    p.9167-9167
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    São ratificados todos os actos praticados pelo presidente do Instituto do Desporto, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 9 de Maio de 2014.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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