Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 87/2014
-
Data2014-06-11
-
FonteBORAEM 24 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / LICENÇA ESPECIAL / FÉRIAS / FUNDOS DE PREVIDÊNCIA / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO /
-
SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. (José Maria da Fonseca Tavares)
-
Páginap.9167-9167
-
NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pelo presidente do Instituto do Desporto, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 9 de Maio de 2014.
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-