Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 87/2018
- Data2018-07-16
- FonteBORAEM 29 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LIMITES MÁXIMOS / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / ENSINO SUPERIOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioDefine os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
- Páginap.737-739
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir do primeiro dia do ano escolar de 2018/2019.
O DESSASC 82/2018 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2018.06.25.
Revogado pelo DESSASC 57/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-